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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00002281420188190042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63d8d3eb4002cebc1b17db5841ddd7101d5c104931785959bdcb1bec77451c87

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-07 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-22 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-02-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-01-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-02-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-04-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-04-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2022-12-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2018-11-07 no assunto «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30
Definitivo (TPU 246)
2022-12-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-04-19
Provisório (TPU 245)
2022-04-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-02-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-01-24
Conclusão (TPU 51)
2022-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-18
Documento (TPU 581)
2020-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-27
Publicação (TPU 92)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-09T15:14:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-11-07T14:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2019-01-31T18:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-08-19T15:45:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  5. 2019-08-21T16:30:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2019-08-22T12:28:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 2019-11-05T16:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-12-10T14:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-02-27T19:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2020-02-27T19:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-03-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-01-18T17:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-01-24T13:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2018-10-08T16:27:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-10-08T16:27:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-10-08T16:28:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-10-08T17:55:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-10-09T11:08:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-10-09T11:08:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-07-23T17:03:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-07-24T09:02:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-08-19T17:15:02.000Z — Incompetência (TPU 941)
  24. 2019-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-01-10T16:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-02-01T13:02:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2022-04-19T15:01:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2022-04-19T15:04:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-12-28T15:24:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2023-05-30T17:54:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.