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TRF4 — 00029979720034047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91473c2336dcb9043acb60efccbdc37d2ec2ddedfec058cb03d457d2b7095d30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-22 a 2019-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-08: Recebimento (TPU 977)
2019-02-27: Remessa (TPU 123)
2019-02-25: Recebimento (TPU 977)
2019-02-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-17: Remessa (TPU 123)
2018-12-06: Recebimento (TPU 977)
2018-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2018-11-27: Petição (TPU 85)
2018-11-23: Recebimento (TPU 977)
2018-11-16: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-11-16: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-27T14:46:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T07:59:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T18:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T13:49:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-16T13:18:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T16:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T16:55:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T17:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T00:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-09-05T19:38:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-08-29T16:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T15:21:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T15:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-22T13:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-02T16:52:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T17:09:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-22T17:00:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2018-03-22T14:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-02-20T14:57:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-02-16T16:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-20T16:07:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-12T14:55:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-05T18:51:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-05T18:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-08T13:38:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2012-05-03T14:00:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-05-03T14:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-07-22T17:05:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-07-22T17:03:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2011-07-19T16:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-07-04T12:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2011-06-29T13:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2011-06-27T15:26:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-27T14:57:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
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2011-06-22T16:53:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-06-22T14:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2011-06-22T11:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-06-22T11:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2011-05-16T11:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-05-12T17:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00008823520054047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado
STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / PRESIDÃNCIA
TRF3 — 00146486120124036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
TRF4 — 00008639220064047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado
TRF4 — 00008607420054047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado
TRF5 — 00515042220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00611731920184025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00511872420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal

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