Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Honra — TJRJ 01209158520148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce185266f4cbf85548f1533461c70c04114d2674ee46cb68b21834ac65badf2f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Honra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-04-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-05-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-09-01 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-10-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-12-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-12-09 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-12-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-08-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-12-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-09-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-09-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-09-29 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-09-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-10-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-10-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-09 a 2023-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-29
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-12-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2014-12-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-01
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Honra
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-09T15:36:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-04-15T16:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-04-15T16:08:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-05-05T17:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-01T14:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-09-02T14:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-09T17:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-15T11:57:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-12-01T11:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-29T15:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-24T17:32:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-25T11:24:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-26T14:22:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-26T16:00:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-01T11:51:43.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2014-12-01T12:51:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-12-09T18:22:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-10T13:48:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-06T16:06:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-12-11T15:29:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-08T18:23:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-29T15:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-29T15:35:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-29T16:09:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-06T04:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-06T14:38:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00238009320168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00223897020208190002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / NITEROI I JUI ESP CRIM
- TJSP — 00212201720088260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- TJRJ — 03418543920138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- TJSP — 10000587020168260213 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE GUARA
- TJSP — 00097096420098260157 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 04 CUMULATIVA DE CUBATAO
- TJRS — 50072376120218210015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJRS — 50078759420218210015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí