Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Honra — TJRJ 01209158520148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 41 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce185266f4cbf85548f1533461c70c04114d2674ee46cb68b21834ac65badf2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-05-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-09-01 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-12-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-12-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-08-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-12-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-09-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-09-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-09 a 2023-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-06
Definitivo (TPU 246)
2023-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29
Confirmada (TPU 12283)
2023-09-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-29
Documento (TPU 581)
2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-12-10
Confirmada (TPU 12283)
2014-12-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-12-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-09T15:36:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-04-15T16:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2014-04-15T16:08:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-05-05T17:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2014-09-01T14:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  6. 2014-09-02T14:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-10-09T17:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2014-10-15T11:57:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2014-12-01T11:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2023-09-29T15:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2014-04-24T17:32:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-04-25T11:24:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2014-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-09-26T14:22:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-09-26T16:00:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2014-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-12-01T11:51:43.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  19. 2014-12-01T12:51:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2014-12-09T18:22:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2014-12-10T13:48:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-08-06T16:06:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2020-12-11T15:29:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2021-11-08T18:23:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2023-09-29T15:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-09-29T15:35:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2023-09-29T16:09:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2023-10-06T04:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-10-06T14:38:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.