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TRT8 — 00000039420265080001

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ba723d1664e0aee042563dba4fa39b78a94726c8ae2d6a21b7d88854daab13f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-03
Definitivo (TPU 246)
2026-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-02
Publicação (TPU 92)
2026-01-30
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2026-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-23
Conclusão (TPU 51)
2026-01-14
Conclusão (TPU 15101)
2026-01-09
Conclusão (TPU 51)
2026-01-08
Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Moradia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-06T13:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-08T08:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-09T08:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-23T10:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-30T09:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-01-30T09:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20515",
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  7. 2026-02-02T02:45:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-02T02:45:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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  9. 2026-02-14T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
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  10. 2026-03-03T11:33:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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  11. 2026-01-08T11:21:33.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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  12. 2026-01-14T15:15:08.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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  13. 2026-01-30T09:05:25.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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  14. 2026-03-03T11:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20515",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.