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Embargos de Declaração Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAM 00897664020048040001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86506c85ac713b80fe0b2df859deb26426ea9d8a00f53a96f0d1564436e291da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-07 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2012-02-09 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-02-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2020-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2019-10-03
Definitivo (TPU 246)
2013-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-09
Apensamento (TPU 135)
2012-02-07
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  3. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2013-11-25T10:25:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-10-03T10:36:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-01-17T10:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-03-02T11:30:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.