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TJAM — 02127334320118040001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae5355f11bee3002452e759b34c852453e53b7bbdb967212479e8f794f05afea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-04
Improcedência (TPU 220)
2012-03-29
Publicação (TPU 92)
2012-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-28
Publicação (TPU 92)
2012-03-16
Procedência (TPU 219)
2012-03-01
Publicação (TPU 92)
2012-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-29
Publicação (TPU 92)
2012-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-14
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2012-02-14
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-12-04T12:57:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  14. 2023-03-17T09:58:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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