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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00002444620138250051

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: SIRIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93c11194fb960cd2a6397223d511f325ad46f29b5973cadd46b1cccd3c9c9f2a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2013-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2013-07-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2013-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2013-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2013-11-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-06-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2014-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2014-11-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2014-12-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2015-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-05-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2015-06-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2015-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2021-11-12 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-13 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-30
Definitivo (TPU 246)
2015-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-28
Definitivo (TPU 246)
2015-10-03
Documento (TPU 581)
2015-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-30
Conclusão (TPU 51)
2015-03-26
Documento (TPU 581)
2014-12-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-12T08:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2015-06-04T14:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-05-16T09:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2014-12-16T10:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2014-11-05T13:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2014-06-04T12:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2013-11-25T11:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2013-09-05T09:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2013-07-26T10:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2013-07-17T09:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2013-07-17T09:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2013-06-13T08:30:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  13. 2014-12-11T12:00:23.000Z — (TPU )
  14. 2013-12-09T08:26:22.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-30T08:54:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-11-28T14:39:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-11-28T14:38:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-10-03T11:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-05-18T08:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-05-05T09:26:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18163",
    "nome": "Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  21. 2015-03-30T11:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-03-26T09:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-12-16T10:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-12-16T10:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-11-07T12:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-10-17T09:35:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-09-24T10:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-24T10:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-08-28T10:27:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-06-12T09:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-06-02T13:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2014-02-17T08:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-11-27T15:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-09-12T09:02:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-09-05T09:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-07-26T10:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-07-19T09:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-06-27T10:59:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-06-17T13:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.