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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 04199619220168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 39 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e3bd9b9c34da3e626e02c1be9e2e3dc4722ceabdf5bba4ac0350d01b3ead6ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-23 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-01-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-01-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-01-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-01-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2017-02-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:59:29.407851203Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2e3bd9b9c34da3e626e02c1be9e2e3dc4722ceabdf5bba4ac0350d01b3ead6ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2021-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-25
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Provisório (TPU 245)
2020-01-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-01-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2019-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-07
Publicação (TPU 92)
2019-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-10
do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
2019-01-29
Confirmada (TPU 12283)
2019-01-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-07T18:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-02-23T15:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2017-03-10T17:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2017-04-03T15:42:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2017-10-06T14:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-12-12T12:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-01-17T13:03:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2018-01-31T17:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-06-12T15:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-06-13T15:57:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2018-10-19T17:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-10-19T17:39:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2019-04-10T13:40:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  14. 2019-08-07T14:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-01-27T18:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2017-01-11T11:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-01-23T16:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-03-10T17:21:26.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  20. 2017-04-18T17:14:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-04-19T11:34:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-05-19T15:09:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2017-05-19T15:33:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2017-08-23T14:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-08-31T15:00:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2017-09-01T11:56:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2017-10-03T14:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-12-14T12:32:44.000Z — Incompetência (TPU 941)
  30. 2017-12-21T15:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-01-28T14:57:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2019-01-29T12:46:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2019-04-16T12:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-12-10T17:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-01-27T17:52:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2020-01-27T18:04:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2020-01-30T17:52:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2021-01-25T18:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.