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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT24 00240570920195240007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 7ª Vara do Trabalho de Campo GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f6e46c6cc4f9314ef7519ab7725156a6002d804e4850bf3a9963ef808a78eb7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 7f6e46c6cc4f9314ef7519ab7725156a6002d804e4850bf3a9963ef808a78eb7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 189 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-10 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  3. 2020-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2020-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  5. 2024-02-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  6. 2024-02-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  7. 2024-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  8. 2024-09-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  9. 2025-09-10 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  10. 2025-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  11. 2025-09-19 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  12. 2025-09-19 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  13. 2025-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  14. 2025-09-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  15. 2025-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  16. 2025-10-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2025-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  18. 2025-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2019-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-21 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2025-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-19
Definitivo (TPU 246)
2025-10-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-23
Conclusão (TPU 51)
2025-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-15
Remessa (TPU 123)
2025-10-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-13
Publicação (TPU 92)
2025-10-13
Publicação (TPU 92)
2025-10-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Expurgos Inflacionários | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-30T10:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  2. 2019-01-31T12:45:43.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  3. 2019-02-06T20:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81814",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande"
  }
}
  4. 2019-02-06T20:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81814",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande"
  }
}
  5. 2019-02-27T01:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81814",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande"
  }
}
  6. 2019-05-10T18:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81814",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande"
  }
}
  7. 2019-05-10T18:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81814",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande"
  }
}
  8. 2019-05-10T18:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81814",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande"
  }
}
  9. 2019-05-15T17:14:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81814",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande"
  }
}
  10. 2019-05-16T09:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81814",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º Grau - Campo Grande"
  }
}
  11. 2019-05-20T13:39:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  12. 2019-06-17T14:52:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  13. 2019-06-25T09:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  14. 2019-07-03T11:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  15. 2019-07-10T16:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  16. 2019-07-12T00:05:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  17. 2019-07-12T00:05:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  18. 2019-07-25T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  19. 2019-07-25T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  20. 2019-09-12T15:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  21. 2019-11-08T15:34:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  22. 2019-11-12T00:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  23. 2019-11-12T00:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  24. 2019-11-26T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  25. 2019-11-26T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  26. 2020-01-06T16:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  27. 2020-01-21T11:23:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  28. 2020-01-27T13:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  29. 2020-01-28T00:04:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  30. 2020-01-28T00:04:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  31. 2020-02-03T18:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  32. 2020-02-07T10:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  33. 2020-02-08T00:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  34. 2020-02-08T00:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  35. 2020-02-18T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  36. 2020-02-18T11:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  37. 2020-02-19T00:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  38. 2020-02-19T00:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  39. 2020-02-28T17:13:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  40. 2020-02-29T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20837",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.