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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT9 00000258720165090127

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7a40686f48d132a307fc6e98ec00a571d025131aecf1bbd69710849c06eccad

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: b7a40686f48d132a307fc6e98ec00a571d025131aecf1bbd69710849c06eccad
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: b7a40686f48d132a307fc6e98ec00a571d025131aecf1bbd69710849c06eccad
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2016-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2017-03-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2017-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2018-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2018-06-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2019-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2019-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2019-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2019-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2020-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2020-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2020-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2020-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2020-06-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2020-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-08-29 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-30 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-28 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T18:02:10.078000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160120103801
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b7a40686f48d132a307fc6e98ec00a571d025131aecf1bbd69710849c06eccad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-10
Conclusão (TPU 51)
2020-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-20T10:38:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  2. 2016-03-03T15:59:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  3. 2016-03-22T12:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  4. 2016-03-23T00:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  5. 2016-03-23T00:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  6. 2016-04-05T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  7. 2016-04-05T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  8. 2016-04-13T10:22:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  9. 2016-05-11T12:08:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  10. 2016-05-11T12:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  11. 2016-06-13T19:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  12. 2016-07-06T10:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  13. 2016-07-07T15:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  14. 2016-07-08T00:11:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  15. 2016-07-08T00:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  16. 2016-07-19T00:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  17. 2016-07-19T00:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  18. 2016-08-02T00:32:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  19. 2016-08-02T00:32:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  20. 2016-08-29T19:22:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  21. 2016-08-29T19:22:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  22. 2016-08-30T12:25:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  23. 2017-03-02T12:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  24. 2017-03-10T00:13:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  25. 2017-03-10T00:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  26. 2017-03-18T00:15:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  27. 2017-05-12T00:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  28. 2017-05-26T00:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  29. 2017-05-26T00:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  30. 2017-06-08T16:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  31. 2017-06-14T00:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  32. 2017-06-14T00:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  33. 2017-06-20T00:23:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  34. 2017-06-21T00:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  35. 2017-09-19T00:49:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  36. 2017-09-19T00:49:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  37. 2017-09-22T00:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  38. 2017-10-23T10:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  39. 2017-10-24T00:38:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  40. 2017-10-24T00:38:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.