TJPE — 00000110720158170470

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f3997105957eed6297e5e9f731b6c16c0b73dd3aeb93da1cff787446a20d61b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Resistência | Desacato | Desobediência

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-01-02T12:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2015-01-05T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2015-02-12T10:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2015-02-12T10:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

5. 2015-02-12T10:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2015-02-24T12:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2015-02-26T16:27:00.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2020-05-19T09:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2015-02-26T16:24:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "classe_anterior",
         "nome": "TJCE",
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       },
       {
         "codigo": 27,
         "descricao": "classe_nova",
         "nome": "TJAM",
         "valor": 278
       }
     ]
   }

10. 2015-01-07T13:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
11. 2015-02-12T13:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
12. 2020-06-17T12:17:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
13. 2020-08-14T08:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2020-10-01T10:31:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2021-01-26T14:18:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2021-01-26T14:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)