TJAC — 00147548120168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab105d37fbfe14f1fb998630f4402486b8fb4af15d63d812bdd4e57a99ad5613
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2016-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-19
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-12
- Audiência (TPU 970)
- 2016-12-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-13T15:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-12-12T19:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-12T19:09:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-12-19T10:03:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-19T12:13:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-13T10:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-19T09:48:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00171016120128070001 — Cumprimento de sentença · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJGO — 00179565920148090051 — Cumprimento de sentença · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 30ª Vara Cível
- STJ — 00003852520114013806 — Agravo em Recurso Especial · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJGO — 00179781619978090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1997-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 20ª Vara Cível
- TJRR — 08011393920228230010 — Cumprimento de sentença · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 5ª VARA CÍVEL
- TJMG — 57357560920208130000 — Recurso Especial · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70305726120198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 7ª VARA CIVEL
- TJAM — 00165159520248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 2ª TURMA RECURSAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de serviços à comunidade: cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empreitada x prestação de serviços: qual regime vale no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 493 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 930 do STJ: Prestação de Serviços à Comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contrato de serviço B2B: cláusulas que evitam prejuízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Serviço sem contrato escrito: como provar e cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada