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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000508320135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 807e97ab82464ad649d0dcba4defb5d14aa09b513177e25d540aef4222b25425

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000508320135030156 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Frutal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 807e97ab82464ad649d0dcba4defb5d14aa09b513177e25d540aef4222b25425. SHA-256 do comentário: 7bdc73075355b5b9ca5e7560bdad4738875379cc49262595523b7b886b46ddb9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2016-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2016-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2016-05-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2016-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2016-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2016-06-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2016-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2016-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2016-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2016-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2016-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2016-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2016-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2017-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2017-04-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2017-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-09-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:18.056593079Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 807e97ab82464ad649d0dcba4defb5d14aa09b513177e25d540aef4222b25425

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2017-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-20
Conclusão (TPU 51)
2016-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)
2016-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2014-05-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2015-06-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2015-09-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-09-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.