Execução Fiscal — IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados — TRF3 04202779519814036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e94e28302571c75fa14f06f3795e79b30218d406923cf20f985528b57f11983
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 1981-09-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2002-08-07 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2002-08-07 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-05-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-17 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-05-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-22 — Cancelamento de Dívida Ativa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-05-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-06-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-22 para o assunto oficial «IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1981-09-01 a 2024-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-05-22
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2024-05-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-05-21
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-05-17
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2024-05-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-05-17
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1981-09-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-08-07T17:31:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-05-17T13:36:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-05-23T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-05-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2002-08-07T17:31:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-05-17T13:36:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-05-17T13:36:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-05-21T13:59:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-05-22T09:41:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-05-22T09:41:26.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-05-22T09:41:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-05-22T09:41:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-06-18T17:26:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2024-06-18T17:26:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13995", "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 02799881519814036182 — Execução Fiscal · 1981-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TRF3 — 00059434220104036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- STJ — 00000590920114025109 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF3 — 04220949719814036182 — Execução Fiscal · 1981-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- STJ — 00000418820184039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF6 — 00001288819694013800 — Execução Fiscal · 1969-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002445119834013300 — Execução Fiscal · 1983-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 08ª - Salvador
- TRF6 — 00001241719704013800 — Execução Fiscal · 1970-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Extinta (7ª - Belo Horizonte)
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