TJSP — 00208577820048260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29f9108304f75a698dfcf45a90b9587bf63cf8a62eea1b187ab52d9e84870d28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-01 a 2022-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2006-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2006-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2006-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-24
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Quadrilha ou Bando
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-04-01T17:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2004-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2004-05-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2004-07-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2004-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2004-09-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-04-01T18:40:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-01T18:40:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-04-05T13:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-24T09:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-05-30T16:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-30T16:57:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-06T11:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-18T17:48:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2006-08-18T17:48:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-04T11:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-05T11:39:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00181518420198090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 08 CRIMINAL DE CENTRAL / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJGO — 00182245620198090175 — Relaxamento de Prisão · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 08 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TJPR — 00000127720168160019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 08 CRIMINAL DE CENTRAL / PONTA GROSSA - 1ª VARA CRIMINAL
- STJ — 00003925320183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 08 CRIMINAL DE CENTRAL / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TRF6 — 00000719020134013812 — Inquérito Policial · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 08 CRIMINAL DE CENTRAL / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TJMS — 00002081620248120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 08 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª Vara
- TJMA — 00001947420208100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 08 CRIMINAL DE CENTRAL / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- STJ — 00003860820184036005 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08 CRIMINAL DE CENTRAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO