TJSP — 00208577820048260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 08 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29f9108304f75a698dfcf45a90b9587bf63cf8a62eea1b187ab52d9e84870d28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-01 a 2022-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-05
Definitivo (TPU 246)
2014-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2006-08-18
Definitivo (TPU 246)
2006-08-18
Definitivo (TPU 246)
2006-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-06-07
Conclusão (TPU 51)
2006-06-06
Recebimento (TPU 132)
2006-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-05-30
Recebimento (TPU 132)
2006-05-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2004-04-01T17:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2004-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  4. 2004-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  5. 2004-05-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  6. 2004-07-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2004-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2004-09-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2006-04-01T18:40:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-04-01T18:40:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2006-04-05T13:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-05-24T09:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2006-05-30T16:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2006-05-30T16:57:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2006-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-06-06T11:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2006-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2006-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2006-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2006-08-18T17:48:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2006-08-18T17:48:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-08-04T11:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2022-12-05T11:39:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.