Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Retenção da CTPS — TRT16 00160878820215160013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de AcailandiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3016984e4e24e1770c9d1f212f8559bf79872589d2372e244d7bb53536669a96

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: d03b3c2772dd0649543d8b1b56d1d5f8d720726bc66ef7bb9be073484e4e66a4
Registro documental: 3016984e4e24e1770c9d1f212f8559bf79872589d2372e244d7bb53536669a96
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

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Assuntos

Anotação/Retenção da CTPS | Adicional Noturno | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT13 — 00000717420205130014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT23 — 00001765120165230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT13 — 00000315020195130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT2 — 00004436020145020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004422120155020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
TRT8 — 00001205620215080132 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
TRT22 — 00001641520205220005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT23 — 00000471720255230071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE JACIARA