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TJMA — 00000706020068100096

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�Grau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f9c399e2cf4713e8bf56f3d7ace97bed903789674dba8dad96ae72b8eeb46ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-29 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13: Definitivo (TPU 246)
2024-06-28: Documento (TPU 581)
2024-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Publicação (TPU 92)
2024-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-24: Documento (TPU 581)
2024-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30: Publicação (TPU 92)
2024-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-23: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-17T09:33:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-29T17:23:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-27T10:36:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-27T10:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-27T10:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-27T10:43:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-27T10:43:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-27T10:45:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T17:49:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T17:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T17:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-20T18:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-20T18:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-20T19:00:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-23T18:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-24T16:13:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-11T09:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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2012-12-11T09:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-11T09:51:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2012-12-19T15:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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2013-01-17T08:44:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2013-01-28T10:18:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-29T10:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
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2013-02-07T15:51:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2013-02-07T15:52:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
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  }
}

2013-02-07T15:57:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2014-09-18T14:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
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  }
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2014-09-22T13:37:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2014-09-22T14:05:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2014-09-22T14:07:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2014-09-22T14:44:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2014-09-22T14:45:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2014-10-17T11:25:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2014-10-17T11:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2014-10-17T11:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2015-11-23T17:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2016-06-23T09:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2016-06-23T16:59:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2016-07-05T15:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

2016-07-14T14:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TJAP — 00027637820218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 1ª Vara Cível de Macapá
TRF1 — 00002318520174014100 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 01ª - Porto Velho
STJ — 00004112620108140067 — Recurso Especial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJAP — 00028162720198030002 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJMA — 00002023220078100113 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2007-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TRF3 — 00024409420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS