STJ — 00001428720074036127

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fd52ab5b98ba0931538962a60c63231f9955c6845eb63d9b39b26a9ef870675

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-19: Publicação (TPU 92)
2020-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-02-05: Conclusão (TPU 51)
2020-02-05: Distribuição (TPU 26)
2020-01-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-05T11:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2020-02-05T12:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-02-18T11:49:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}

2020-01-30T11:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-19T05:40:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-16T13:18:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-16T13:18:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-18T11:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18T19:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00001385220174029999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
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STJ — 00001380320144036128 — Recurso Especial · 2019-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 10ª - Goiânia
TRF1 — 00002314420194013315 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única de Bom J. da Lapa
TRF1 — 00002305020194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 05ª - Uberlândia
STJ — 00004038420134036113 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00000908020194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

STJ — 00001428720074036127

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