TJPR — 00097157220198160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6abec4b2c03f087a9da7352940ed9dbe299edc7aacbebd677bc3c764af38b497
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2020-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-15
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-07-15
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-07-15
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-02
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-06-11
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-06-05
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-09T14:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-09T14:20:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-13T17:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-14T13:49:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2019-05-14T17:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-30T14:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-30T14:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-05T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-05T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-04T14:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2019-07-04T16:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-04T16:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-09T13:34:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-09T14:20:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-05-13T17:20:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-14T13:18:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-05-20T18:11:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-21T17:53:57.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2019-05-30T14:33:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-31T10:22:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-06-05T11:13:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-06-05T11:14:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-06-05T13:46:56.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2019-06-05T13:46:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-06-05T15:24:58.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-06-05T15:25:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-06-11T13:27:47.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-07-02T18:24:51.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-07-15T00:19:16.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-07-15T00:20:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-07-15T17:17:33.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-06T00:40:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-15T15:25:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-15T15:25:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00105416819978200001 — Execução Fiscal · 1997-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPB — 00006561820168152001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA / 1ª Vara de Executivos Fiscais
- TJES — 00001553820028080065 — Execução Fiscal · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJRN — 00104429819978200001 — Execução Fiscal · 1997-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00104113920018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPB — 00006600719998150011 — Execução Fiscal · 1999-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJAP — 00030670920238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPI — 00001539719988180140 — Execução Fiscal · 1998-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
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