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STJ — 00001420220138260114

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df477dbe1a56b8e9dfaa020fc1c7c123a27096736914bb9775f2632ab883d238

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-29 a 2018-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-15
Publicação (TPU 92)
2018-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-13
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-13
Recebimento (TPU 132)
2018-08-06
Conclusão (TPU 51)
2018-08-06
Redistribuição (TPU 36)
2018-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-03
Recebimento (TPU 132)
2018-08-03
Remessa (TPU 123)
2018-08-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-01T11:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-06-01T13:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-26T15:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-06-26T17:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-08-03T17:04:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-08-06T11:00:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2018-08-06T13:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-05-29T15:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-06-19T10:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-06-20T05:14:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-08-02T16:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-08-03T17:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-13T11:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-08-13T18:10:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2018-08-15T05:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-09-10T11:20:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-09-10T11:20:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-06-19T15:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-06-19T19:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-06-25T18:28:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-06-25T19:14:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-08-03T14:49:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-08-14T19:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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