TJES — 00000075120258080055

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 462122b36bbf66990fbf11c64209f8f35807b3bcfb764d8fa61c33d4b0c76a68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2025-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-16
Redistribuição (TPU 36)
2025-02-07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-01-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-01-31
Conclusão (TPU 51)
2025-01-31
Petição (TPU 85)
2025-01-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-27
Conclusão (TPU 51)
2025-01-27
Apensamento (TPU 135)
2025-01-24
Medida protetiva (TPU 11424)
2025-01-24
de Custódia (TPU 12742)
2025-01-24
de Custódia (TPU 12742)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Psicológica contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-27T15:49:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
      }
    }
  2. 2025-01-27T15:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11181",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
      }
    }
  3. 2025-01-31T13:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11181",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
      }
    }
  4. 2025-01-31T15:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "11181",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
      }
    }
  5. 2025-09-16T10:06:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11181",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
      }
    }
  6. 2025-01-24T08:26:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  7. 2025-01-24T18:42:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  8. 2025-01-24T08:19:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  9. 2025-01-24T16:34:20.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  10. 2025-01-24T16:40:39.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 32,
          "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
          "valor": 128
        },
        {
          "codigo": 31,
          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }
  11. 2025-01-29T15:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11181",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
      }
    }
  12. 2025-01-29T15:48:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11181",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
      }
    }
  13. 2025-01-31T17:54:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11181",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
      }
    }
  14. 2025-02-07T14:43:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11181",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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