TJES — 00000075120258080055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 462122b36bbf66990fbf11c64209f8f35807b3bcfb764d8fa61c33d4b0c76a68
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2025-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-02-07
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2025-01-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-27
- Apensamento (TPU 135)
- 2025-01-24
- Medida protetiva (TPU 11424)
- 2025-01-24
- de Custódia (TPU 12742)
- 2025-01-24
- de Custódia (TPU 12742)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Psicológica contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-27T15:49:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2025-01-27T15:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2025-01-31T13:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2025-01-31T15:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2025-09-16T10:06:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2025-01-24T08:26:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-24T16:34:20.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-24T16:40:39.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-01-29T15:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2025-01-29T15:48:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2025-01-31T17:54:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } } - 2025-02-07T14:43:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11181", "nome": "VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
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- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
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- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
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