Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000165320175120048

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57896de84ce630170f11f688d2a4be3f7db18f88583f2eec1242aa07188511db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 221 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20: Definitivo (TPU 246)
2023-10-20: Publicação (TPU 92)
2023-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-09: Remessa (TPU 123)
2023-09-29: Publicação (TPU 92)
2023-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-29: Publicação (TPU 92)
2023-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-28: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-28: Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-28: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação | Multa do Art. 475-J do CPC | Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 221. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-12T08:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-01-12T08:24:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-01-12T12:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-02-03T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-02-13T17:47:49.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-02-14T19:59:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-02-22T13:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-02-24T01:14:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
```

2017-02-24T01:14:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-03-07T01:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-03-30T13:50:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-03-31T14:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-05-10T11:42:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-05-12T01:16:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
```

2017-05-12T01:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-05-22T16:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-05-23T01:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-05-23T01:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-05-24T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
```

2017-05-24T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-05-30T01:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-05-30T11:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-06-13T01:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
```

2017-06-13T01:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-06-22T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-06-22T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-06-22T18:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-06-25T00:14:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
```

2017-06-25T00:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-07-05T00:10:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2017-07-07T13:10:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2018-09-14T14:55:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2018-09-14T14:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2018-09-20T18:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2018-09-25T08:33:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Tutela de Evidência",
      "valor": 227
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2018-09-28T01:18:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
```

2018-09-28T01:18:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2018-10-02T10:42:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2018-10-09T01:42:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
```

2018-10-09T01:42:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT12 — 00000351020165120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
TRT20 — 00001511620195200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT20 — 00003984920145200009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT12 — 00000681420145120029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
TRT20 — 00002837220165200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT12 — 00000349420185120030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
TRT24 — 00240985820165240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE COXIM
TRT4 — 00003185220125040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA

Leia também na Wiki Jurídica

Condições da ação: legitimidade e interesse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada