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TRE-RN — 06000504720246200041

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c11b4c2ed95847643fc3ba84fb69a40deaad79b68ac56aa6da5881f2a887520b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Definitivo (TPU 246)
2024-09-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-19: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-11: Documento (TPU 581)
2024-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09: Petição (TPU 85)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06: Publicação (TPU 92)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-07T16:09:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-08-12T16:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T15:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2024-08-12T15:05:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T15:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-16T15:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-16T16:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-16T16:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-08-18T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-18T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T10:53:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T15:23:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T15:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T15:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T16:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T22:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-06T22:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T22:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43764",
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```
2024-09-10T02:50:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-10T02:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-09-10T02:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-09-11T09:58:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-20T11:22:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-07T16:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T09:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-13T09:31:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-21T16:06:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T03:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-26T18:06:38.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-26T18:06:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-09T13:32:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-19T17:12:14.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-09-20T12:20:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-20T12:20:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001121720206060074 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TSE — 06002162120246230001 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-PE — 06001443420206170068 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001131420246060057 — Registro de Candidatura · 2024-08-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA
TRE-RN — 06003109320206200032 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003168620206200069 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002263520206180069 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
TRE-PR — 06000365520246160112 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu