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TJPB — 00000504120198150301

Classe: Execução de Medidas SocioeducativasOrgao: 2ª Vara Mista de PombalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73ce77d1f8d45d4d394388ed7b57fa631a4bab755fa6e3214003bcf517cae4f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17: Definitivo (TPU 246)
2023-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-25: Petição (TPU 85)
2022-11-22: Petição (TPU 85)
2022-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-14: Documento (TPU 581)
2022-04-30: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-04-11: Petição (TPU 85)
2022-04-11: Conclusão (TPU 51)
2022-04-11: Petição (TPU 85)
2022-04-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de serviços à comunidade

Ver outros registros do assunto TPU 11391

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
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2019-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
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2020-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
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2022-03-28T09:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
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2022-03-28T09:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
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2022-04-01T09:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
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2022-04-11T16:15:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
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2022-04-11T17:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
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2022-04-11T20:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
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2022-08-14T23:56:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2022-11-08T14:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
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2022-11-08T14:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2022-11-22T16:56:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
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2022-11-25T20:16:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

2023-04-17T10:37:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```

2019-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
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2019-11-13T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
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```
2020-12-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```
2022-03-28T09:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```
2022-03-28T16:13:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```
2022-04-30T23:49:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
}
```

2023-04-17T10:38:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6817",
    "nome": "2ª Vara Mista de Pombal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000298820198171310 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
TJPI — 00001839820188180054 — Carta Precatória Criminal · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJPE — 00000283920198171590 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJPB — 00006338520188150131 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPB — 00006273820208150251 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / 7ª Vara Mista de Patos
TJPB — 00006091720208150251 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / 7ª Vara Mista de Patos
TJPE — 00000275420198171590 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJPI — 00001622420128180090 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2012-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES

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