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Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00004076520098250051

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: SIRIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bdd6aaeecffd3b79758142061b93040741bbac164f576363c31d9e1e0ba9ae5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 4bdd6aaeecffd3b79758142061b93040741bbac164f576363c31d9e1e0ba9ae5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2013-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2013-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2014-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2015-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2016-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2016-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-08-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-17 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-19 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-02 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-23 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-06
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
(TPU )
2017-08-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-24
Conclusão (TPU 51)
2017-06-28
(TPU )
2017-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-30
(TPU )
2017-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-20
(TPU )
2017-03-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-13T13:37:09.000Z — (TPU )
  2. 2017-06-28T17:02:48.000Z — (TPU )
  3. 2017-05-30T08:19:38.000Z — (TPU )
  4. 2017-04-20T11:36:33.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-23T16:42:33.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-16T12:25:03.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-09T11:21:56.000Z — (TPU )
  8. 2017-01-31T16:51:01.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-31T16:51:01.000Z — (TPU )
  10. 2016-07-25T11:47:14.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-13T09:54:28.000Z — (TPU )
  12. 2016-06-07T12:05:56.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-23T11:46:03.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-28T13:44:18.000Z — (TPU )
  15. 2014-11-20T13:55:02.000Z — (TPU )
  16. 2014-10-08T12:23:18.000Z — (TPU )
  17. 2014-06-20T12:43:42.000Z — (TPU )
  18. 2014-04-30T13:36:13.000Z — (TPU )
  19. 2013-12-17T22:45:26.000Z — (TPU )
  20. 2013-11-20T10:12:05.000Z — (TPU )
  21. 2013-08-23T11:32:28.000Z — (TPU )
  22. 2021-02-12T10:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-10-06T08:26:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-10-06T08:26:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-08-30T15:05:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18163",
    "nome": "Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  26. 2017-08-24T08:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-06-23T13:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-05-16T21:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-03-08T22:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-01-31T17:12:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-08-10T09:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-08-08T08:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-08-03T14:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-09-09T10:06:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-08-31T13:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-08-26T14:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-01-28T13:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-08-27T10:42:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-06-20T12:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-06-20T12:41:32.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.