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TJMT — 00001143919898110002

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb35ffc65a861baad2db2ffedc5f8cf02dd0a4c6ee0370618b354ddebc8e03f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-10-17 a 2023-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-28: Documento (TPU 581)
2022-11-08: Recebimento (TPU 132)
2022-11-08: Remessa (TPU 123)
2021-11-23: Definitivo (TPU 246)
2021-10-21: Recebimento (TPU 132)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-19: Publicação (TPU 92)
2021-07-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15: Remessa (TPU 982)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1989-10-17T17:52:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-07-08T17:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6626",
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2006-04-11T14:18:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6626",
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2006-04-11T14:20:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
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    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2006-04-11T14:21:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2007-08-07T13:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-22T12:17:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6626",
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2007-08-22T13:31:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6626",
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2007-09-14T12:24:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6626",
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2007-11-09T16:55:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2007-11-09T16:55:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6626",
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  }
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2007-11-09T18:20:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2009-02-12T13:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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2009-02-17T12:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6626",
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  }
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2009-02-19T16:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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2009-02-19T16:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2009-03-02T10:31:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "6626",
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2009-03-02T10:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2009-03-03T10:34:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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2009-03-03T10:35:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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2009-04-27T13:17:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-11T12:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2009-05-19T16:34:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "6626",
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  }
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2009-05-19T16:35:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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2009-07-14T14:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2009-07-14T14:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2009-07-14T14:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2009-07-14T18:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2009-07-16T16:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-07-20T11:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-09-19T15:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-10-23T14:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-11-08T17:46:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-12-05T13:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2019-06-11T15:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-01-13T14:53:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-01-13T14:58:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-01-17T14:17:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-01-24T15:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2020-06-09T14:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002127820138100109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
TJRR — 08014117220258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA CRIMINAL
TJGO — 00196264120208090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJPB — 00006601519998150461 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Vara Única de Solânea
TJMA — 00002132420128100004 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJPR — 00000164120258160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMG — 00175004920188130604 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003353820168110014 — Inquérito Policial · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR

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