STJ — 00001463220188210137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d96771df12ffe7e51560680c6f0aa1d934f735f90ba6bdfc4ff57bd1f1e0e81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-18 a 2022-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-05-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado | Prova Ilícita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-30T12:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-30T12:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-30T12:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-10T20:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-05-10T20:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-15T18:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-18T14:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-10T20:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-10T13:00:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-08-12T05:19:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-02T15:01:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-02T15:01:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-10T20:27:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-10T13:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10T18:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-15T18:35:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003742320228160196 — Recurso Especial · 2024-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- STJ — 00004225020184020000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STM — 70004419620247010001 — Apelação Criminal · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- STJ — 00004234820188160085 — Recurso Especial · 2021-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- STM — 70004714020197000000 — Apelação Criminal · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- TJMG — 17061599720198130000 — Recurso Ordinário · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STM — 70003677720217000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- TJMMG — 20007942020249130003 — Mandado de Segurança Criminal · 2024-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
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