TRF2 — 50353064320184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 465bbb6741b7df4ce5d27bf98cddbd7f643f2a64129f975d7343b2ac69085f19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-06 a 2020-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retido na fonte | Incidência sobre Aposentadoria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-06T09:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50442287320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 02127317220174025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 05392903920194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50353064320184025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF4 — 00009091620084047113 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
- TRF4 — 00011777020084047113 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
- TRF6 — 00593943320114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Gabinete 12
- TRF1 — 00002186820114013301 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Vara Única de Ilhéus
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 81 do STJ: Retido na fonte — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada