TRE-BA — 06000116320206050120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b5dabea332eeb0fed95ed58b2068c56d92ef17ba0eabcb01d2f7df1ec9c7089
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-30 a 2020-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-30T15:16:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-30T15:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-04T14:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-26T21:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-31T11:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-31T11:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-31T11:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-01T15:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-09T11:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-06T17:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-07T11:38:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-30T15:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-20T14:35:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-26T18:59:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-31T11:11:44.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-05T02:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-05T02:06:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-06T00:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-06T00:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-06T00:35:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-06T17:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-07T11:43:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-07T11:43:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16833", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092920206130231 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
- TRE-MA — 00000931920166100000 — Consulta · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Consulta
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- TRE-GO — 06000285720206090001 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000283420246090125 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-GO — 06000285020246090055 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- TRE-BA — 06000433420246050183 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000094020206130195 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende
- TRE-PR — 06000344120246160062 — Filiação Partidária · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças