TRE-BA — 06000116320206050120

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 120 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b5dabea332eeb0fed95ed58b2068c56d92ef17ba0eabcb01d2f7df1ec9c7089

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-30 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-06
Recebimento (TPU 132)
2020-07-06
Conclusão (TPU 51)
2020-06-09
Petição (TPU 85)
2020-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-30T15:16:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-04-30T15:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-05-04T14:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-05-21T13:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-05-25T09:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-05-26T09:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-05-26T21:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-05-26T21:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-05-31T11:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-05-31T11:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-05-31T11:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-06-01T15:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-06-09T11:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-07-06T17:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-07-07T11:38:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-04-30T15:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-05-20T14:35:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-05-26T18:59:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-05-31T11:11:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-06-05T02:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-06-05T02:06:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-06-06T00:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2020-06-06T00:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2020-06-06T00:35:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-07-06T17:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2020-07-07T11:43:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2020-07-07T11:43:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16833",
        "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.