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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00051727820108250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA CRIMINAL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ca369c2e7213a1ebacb1e3e119cdb8eef779ad0364770598b74d4666c725d10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  2. 2011-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2012-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2013-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2014-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2014-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2014-07-25 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2014-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2014-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2014-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-01-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-22 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-09 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-15 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-10 a 2016-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-17
(TPU )
2016-02-27
Definitivo (TPU 246)
2015-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-11
Definitivo (TPU 246)
2015-03-11
(TPU )
2015-02-26
(TPU )
2015-02-23
Conclusão (TPU 51)
2015-02-11
Recebimento (TPU 132)
2015-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-21
Improcedência (TPU 220)
2014-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-25T12:56:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-08-17T07:34:35.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-11T12:34:09.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-26T22:39:46.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-20T12:58:05.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-02T12:46:03.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-02T12:45:07.000Z — (TPU )
  8. 2014-02-18T11:50:54.000Z — (TPU )
  9. 2013-08-05T05:15:27.000Z — (TPU )
  10. 2013-06-10T14:47:07.000Z — (TPU )
  11. 2013-05-29T12:01:18.000Z — (TPU )
  12. 2013-05-29T11:05:41.000Z — (TPU )
  13. 2012-03-21T12:03:46.000Z — (TPU )
  14. 2011-06-21T21:33:53.000Z — (TPU )
  15. 2011-06-08T11:00:48.000Z — (TPU )
  16. 2011-05-12T12:15:42.000Z — (TPU )
  17. 2011-04-18T12:27:12.000Z — (TPU )
  18. 2011-01-20T13:59:02.000Z — (TPU )
  19. 2016-02-27T11:07:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-03-11T12:42:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-03-11T11:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-02-23T14:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-02-11T12:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-02-02T09:24:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-01-21T10:16:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8506",
    "nome": "Vara Criminal de Lagarto"
  }
}
  26. 2014-10-29T15:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-10-29T15:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-10-29T14:48:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-10-20T12:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-10-20T08:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-10-20T08:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-09-30T10:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-09-03T11:59:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-08-04T09:22:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-06-20T17:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-06-20T09:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-06-20T09:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-06-18T11:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-03-26T10:51:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-03-26T10:50:22.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.