TRF1 — 00000945920194013704
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40d846f92e31fb4547e2fbc2bd2e50369dccd7b6541c23f9edcbb3ad74a7da4a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2019-02-22T11:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2020-02-12T16:05:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2020-05-27T19:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2023-03-31T18:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2023-04-13T13:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2023-09-12T18:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2023-09-13T19:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2023-12-14T10:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2023-12-14T10:43:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2023-12-22T15:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2024-01-15T17:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2024-03-19T08:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2024-04-07T19:25:36.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2024-04-08T20:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2024-05-16T10:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18497", "nome": "Vara Única de Balsas" } } - 2024-11-09T15:55:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16659", "nome": "04ª - São Luís" } } - 2024-12-02T17:40:52.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16659", "nome": "04ª - São Luís" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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