STJ — 00001441720228130114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90211dbfa43daeae89fedc849e4cca8412b58c893eeb79d3a8adf4825046acc8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2024-03-08T11:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-08T16:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-03-08T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-06T17:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-08T10:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-02T21:40:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-05-06T05:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-28T13:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-28T13:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-02T21:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-03T18:46:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-06T17:26:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00004301620128260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001354420238080022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001852620198100064 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010742020178230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00045377420108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00174676920198090011 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000109020268160170 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003733320198220501 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada