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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00034172820158190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: NITEROI 4 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3887cbba34bcd0b97e48862593c0843b9cf639c81bc09be4ed9f6f0f396e4c4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-09 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-10-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2022-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-08-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2022-08-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2022-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-10-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2023-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:30:47.032409934Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-04-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3887cbba34bcd0b97e48862593c0843b9cf639c81bc09be4ed9f6f0f396e4c4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09
Definitivo (TPU 246)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2022-10-14
Definitivo (TPU 246)
2022-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-18
Provisório (TPU 245)
2022-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-08
Conclusão (TPU 51)
2017-10-11
Provisório (TPU 245)
2017-08-17
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-08-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-26T11:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-02-27T17:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-04-09T13:08:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2015-04-15T16:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-07-13T12:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-07-14T12:02:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2015-09-09T16:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-11-12T13:20:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  9. 2016-03-01T13:20:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  10. 2016-05-12T13:20:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  11. 2016-05-30T15:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2017-07-21T15:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2017-08-16T14:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2022-04-08T18:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2023-10-09T11:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2015-03-04T17:37:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
  18. 2015-04-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-10-16T15:52:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-10-19T13:29:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-11-16T13:21:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-11-16T14:31:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2016-03-10T13:12:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2016-03-10T13:12:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2016-03-10T13:49:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2016-03-10T18:24:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2017-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-08-17T14:56:12.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  30. 2017-10-11T13:27:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2022-04-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-08-01T11:46:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2022-08-01T11:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-08-18T11:59:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2022-10-14T14:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-10-14T14:31:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2023-10-09T11:45:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.