Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 366 ocorrência(s) em 183 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000076620028100034 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula de Crédito Industrial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE COD�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 182 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 08df6cd3f1449a6cb45c30f669384e1c6d7561926f8aa0b06821af896da08039. SHA-256 do comentário: ecc6027786ca3fb51af99605025ccffb718ab1509a8ea0d9733273c5ebff6d50.
A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.
Seleção factual de 182 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Cédula de Crédito Industrial Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-06-01 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Industrial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179
O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-06-28 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Industrial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-02 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Industrial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:26:46.624000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020402000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 08df6cd3f1449a6cb45c30f669384e1c6d7561926f8aa0b06821af896da08039
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-02 a 2024-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-08-08
Definitivo (TPU 246)
2024-08-08
Documento (TPU 581)
2024-08-08
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-04
Publicação (TPU 92)
2024-06-28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2012-08-22T10:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2002-04-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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2010-03-08T18:29:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2010-03-10T16:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "competência exclusiva",
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"codigo": "2930",
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2010-03-25T15:56:34.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2010-03-25T15:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2010-08-04T18:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2010-08-04T18:37:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2010-08-05T08:23:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2930",
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2010-08-05T08:27:04.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2010-12-03T14:16:37.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2011-12-30T09:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2012-01-03T15:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
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"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2012-01-12T14:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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}
2012-02-23T16:55:25.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2012-05-02T15:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2930",
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}
2012-09-20T12:15:33.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"codigo": "2930",
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2012-09-24T10:32:30.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
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}
2012-10-23T15:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
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],
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"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2012-11-19T11:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2012-11-27T10:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"codigo": "2930",
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2012-11-28T10:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
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"nome": "Certidão",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
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2013-01-08T10:02:47.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2013-01-08T10:03:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2013-01-08T10:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2013-01-08T10:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2013-01-21T13:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2013-01-21T15:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2013-01-30T15:45:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2013-02-04T15:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2013-02-04T15:24:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2013-07-25T08:41:41.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2013-10-14T19:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2013-11-26T17:48:01.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2013-12-03T17:29:14.000Z — Remessa (TPU 980)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2013-12-04T09:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2014-01-10T16:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2014-01-10T16:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2014-01-23T12:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
2014-01-31T10:39:02.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2930",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000076620028100034 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula de Crédito Industrial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE COD�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 182 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
08df6cd3f1449a6cb45c30f669384e1c6d7561926f8aa0b06821af896da08039. SHA-256 do comentário:ecc6027786ca3fb51af99605025ccffb718ab1509a8ea0d9733273c5ebff6d50.