TJMT — 00001146020138110014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd2e1bf7312d6101cdb6a6ee350ba609fc7d40b29e53785edf9d87b7be731818
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2023-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-07T13:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002241820164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 02ª Governador Valadares
- TJPI — 00001741020168180054 — Cautelar Fiscal · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TRF1 — 00002242020174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 04ª - São Luís
- TRF1 — 00002234420174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Vara Única de Teixeira de Freitas
- TJRN — 00063671020128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80124484120198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001732720178180042 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 2ª VARA DE BOM JESUS
- TJPB — 00005982220128150201 — Execução Fiscal · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 2ª Vara Mista de Ingá