Execução de Título Extrajudicial — Nota de Crédito Comercial — TJES 00000516919988080038

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIAGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18a899be01fad7a96e9ba847988411405cda65a6c06a48b8a2946f47d816d5fb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000516919988080038 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Comercial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 301 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 18a899be01fad7a96e9ba847988411405cda65a6c06a48b8a2946f47d816d5fb. SHA-256 do comentário: 778401b99ec4442398320b31fdd483bbb3138bd23a85c18fe8d43779f40de8cb.

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Como o devedor se defende nessa via · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
  • Registro documental: 18a899be01fad7a96e9ba847988411405cda65a6c06a48b8a2946f47d816d5fb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 301 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-09-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  2. 2018-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  3. 2018-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2018-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2018-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  6. 2018-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2018-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2021-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2021-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2021-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  11. 2021-06-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2021-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  13. 2022-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  14. 2022-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2022-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  16. 2023-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  17. 2023-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T07:42:22.640000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980617000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 18a899be01fad7a96e9ba847988411405cda65a6c06a48b8a2946f47d816d5fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 301 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-15 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10
Definitivo (TPU 246)
2023-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2023-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-03
Conclusão (TPU 51)
2023-01-19
Petição (TPU 85)
2023-01-18
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-11-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-06-28
Definitivo (TPU 246)
2022-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Nota de Crédito Comercial

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 301. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-20T14:44:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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    }
  2. 2011-12-05T12:48:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2013-08-19T11:37:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
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  4. 2004-09-29T14:16:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2006-10-18T15:16:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2006-08-29T13:55:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2007-07-16T16:24:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2007-12-05T15:34:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2008-07-08T15:29:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2008-09-04T12:49:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2008-09-05T12:48:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2008-08-27T14:13:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2008-12-17T15:15:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  14. 2010-01-13T13:11:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5032",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
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    }
  15. 2010-10-19T12:17:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5032",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  16. 2012-11-30T14:32:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
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    }
  17. 2013-11-18T15:41:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  18. 2014-04-11T12:38:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
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    }
  19. 2014-09-18T13:27:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  20. 2015-03-09T10:21:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  21. 2015-05-15T13:08:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  22. 2013-04-01T14:40:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  23. 2013-12-23T16:51:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  24. 2015-02-05T12:48:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  25. 2008-09-04T15:40:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5032",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  26. 2008-09-04T17:02:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5032",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  27. 2013-02-20T14:44:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  28. 2013-02-20T12:06:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5032",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  29. 2004-01-15T10:55:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5032",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  30. 2015-08-17T09:45:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  31. 2015-07-20T11:57:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  32. 2013-06-19T15:50:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  33. 2017-11-10T13:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  34. 2015-11-20T13:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  35. 2016-01-15T13:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  36. 2016-03-10T15:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  37. 2016-09-02T13:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  38. 2017-05-19T12:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  39. 2017-08-10T13:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  40. 2018-01-12T13:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17248",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.