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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000030320155030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae366eab51c15b3b957c34ed543176c7d3ff2c1aaa5957d8a9cfaed25a9501c4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: ae366eab51c15b3b957c34ed543176c7d3ff2c1aaa5957d8a9cfaed25a9501c4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2016-03-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2016-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2016-03-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-03-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-03-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-03-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2016-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-04-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-05-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-05-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2016-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-02-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-03-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-03-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:15.005492873Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ae366eab51c15b3b957c34ed543176c7d3ff2c1aaa5957d8a9cfaed25a9501c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
Recebimento (TPU 977)
2016-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-10
Conclusão (TPU 51)
2016-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-04
Remessa (TPU 123)
2016-05-04
Petição (TPU 85)
2016-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-25
Petição (TPU 85)
2016-04-06
Conclusão (TPU 51)
2016-03-28
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2016-03-28
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Rescisão do Contrato de Trabalho | Valor da Causa | Provas | Adicional de Insalubridade | Piso Salarial | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2016-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-02-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-03-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  34. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.