TRE-BA — 06000113220256050009

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd0c38bcdeab8c86a50563927ad62ccff2e64c7d1f109a2975452f6ba13aef38

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento | Criação do Partido Político

• Ver outros registros do assunto TPU 11778
• Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas

1. 2025-05-15T11:39:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16597",
       "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

2. 2025-05-15T11:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16597",
       "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

3. 2025-06-11T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16597",
       "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

4. 2025-05-17T09:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16597",
       "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

5. 2025-05-17T09:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16597",
       "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

6. 2025-05-17T09:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16597",
       "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

7. 2025-05-17T10:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16597",
       "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

8. 2025-05-17T10:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16597",
       "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

9. 2025-05-30T11:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16597",
       "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

10. 2025-05-30T12:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

11. 2025-05-30T12:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

12. 2025-05-30T12:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

13. 2025-06-17T14:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

14. 2025-06-17T14:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

15. 2025-06-17T14:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

16. 2025-07-03T10:46:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

17. 2025-07-21T14:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta rogatória",
          "valor": 77
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

18. 2025-05-15T11:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

19. 2025-05-17T08:55:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

20. 2025-05-17T08:55:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

21. 2025-05-20T01:02:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

22. 2025-05-20T01:02:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

23. 2025-05-20T01:02:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

24. 2025-05-20T01:02:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

25. 2025-05-24T02:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

26. 2025-05-24T02:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

27. 2025-05-24T02:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

28. 2025-05-27T02:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

29. 2025-06-11T13:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

30. 2025-06-17T11:20:02.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

31. 2025-06-17T11:20:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

32. 2025-06-19T00:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

33. 2025-06-25T00:51:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

34. 2025-07-01T02:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

35. 2025-07-01T02:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

36. 2025-07-01T02:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

37. 2025-07-02T13:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

38. 2025-07-03T10:46:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

39. 2025-07-03T10:46:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16597",
        "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }