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TRF4 — 00016929820054047117

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ErechimGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 118395a4aec7e27eb139ca8286283b9d67eeffbee897317ac3803469b050454d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-21 a 2016-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-18
Recebimento (TPU 977)
2016-04-18
Remessa (TPU 123)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-08-24
Recebimento (TPU 977)
2006-08-18
Recebimento (TPU 977)
2006-08-18
Remessa (TPU 123)
2006-08-18
Remessa (TPU 123)
2005-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-08-29
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2005-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-08-29
Recebimento (TPU 132)
2005-08-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-18T16:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2006-08-18T15:41:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2006-08-18T15:40:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2005-08-29T16:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2005-06-21T17:21:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-04-18T16:18:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
  8. 2006-08-24T13:54:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2006-08-18T15:41:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2005-09-15T14:46:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2005-08-29T16:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2005-08-29T15:49:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2005-08-29T15:29:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  14. 2005-06-21T18:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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