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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT9 00000021520135090009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e7fc5ac48d23e0c84897263978c35783b8ea971fe9891386b567e54b2679000

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 9e7fc5ac48d23e0c84897263978c35783b8ea971fe9891386b567e54b2679000
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 9e7fc5ac48d23e0c84897263978c35783b8ea971fe9891386b567e54b2679000
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2024-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-11-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-11-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-12-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-12-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-12-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-12-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-12-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2025-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-12-04 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-12-05 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-04 a 2025-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-30
Definitivo (TPU 246)
2024-12-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-12-04
Conclusão (TPU 51)
2024-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-02
Publicação (TPU 92)
2024-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Reflexos | Comissões e Percentuais | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Adicional de Periculosidade | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-22T16:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20326",
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  }
}
  2. 2024-07-22T16:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2024-11-13T10:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2024-11-13T17:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2024-11-13T17:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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  6. 2024-11-14T02:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-14T02:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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  8. 2024-11-14T02:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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  9. 2024-11-14T02:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-30T00:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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  11. 2024-12-02T02:14:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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  12. 2024-12-02T02:14:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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  13. 2024-12-04T00:43:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2024-12-04T00:43:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2024-12-04T14:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2019-11-04T08:37:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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  17. 2019-11-08T08:04:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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  18. 2024-11-13T10:27:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2024-11-13T17:25:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2024-11-30T00:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2024-12-04T14:31:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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  22. 2024-12-04T14:32:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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  23. 2024-12-05T10:36:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2025-01-30T13:41:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20326",
    "nome": "09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.