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TJRJ — 00544405320168190042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 392c19c5e614f39a8f94b82d2930fdba77675c8771221ab1b3356e92b83481fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Definitivo (TPU 246)
2023-05-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-05-09
Petição (TPU 85)
2023-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-03
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-04-03
Conclusão (TPU 51)
2023-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denunciação caluniosa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T12:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2023-04-03T15:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-05-09T13:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-03-31T15:21:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2023-04-03T15:22:41.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  6. 2023-05-08T13:26:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2023-05-08T13:26:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2023-05-29T15:33:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2023-06-19T10:29:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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