TRT13 — 00000998920235130029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd9509421ef698c4acb3307881b72ec2125622d87b042eb2b7946bf7655bd24e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-10 a 2023-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-04-28
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-04-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-04-28
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2023-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-28
- Decisão anterior (TPU 945)
- 2023-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12
- Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-10T16:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-13T07:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-13T13:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-23T15:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-23T15:34:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-23T17:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-23T18:00:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-02-24T02:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-24T02:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-27T14:58:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-04-12T10:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-28T10:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-28T10:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-28T10:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-28T10:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-14T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-14T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-25T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-25T01:53:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-25T01:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-25T01:53:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-25T01:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28T10:26:06.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2023-02-13T13:34:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-24T02:37:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-27T14:58:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-02-27T14:58:20.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2023-02-28T09:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-12T10:32:26.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-04-12T10:55:32.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2023-04-28T10:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-28T10:26:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2023-04-28T10:35:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-04-28T10:38:06.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-04-28T10:40:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-04-28T10:44:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001590720225230001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT8 — 00001310720235080103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT8
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA
- TRT24 — 00242108420255240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT12 — 00000813120185120010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- TRT23 — 00001581420265230023 — Consignação em Pagamento · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT12 — 00000810720225120005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- TRT14 — 00002114920235140411 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC
- TRT8 — 00001301820255080114 — Consignação em Pagamento · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT8
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
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