TRT13 — 00000998920235130029

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 10ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd9509421ef698c4acb3307881b72ec2125622d87b042eb2b7946bf7655bd24e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-10 a 2023-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-28
Definitivo (TPU 246)
2023-04-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-04-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2023-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-28
Decisão anterior (TPU 945)
2023-04-28
Conclusão (TPU 51)
2023-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-28
Conclusão (TPU 51)
2023-04-12
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-10T16:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-02-13T07:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-02-13T13:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-02-23T15:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-02-23T15:34:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-02-23T17:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-02-23T18:00:46.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2023-02-24T02:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-02-24T02:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-02-27T14:58:20.000Z — Audiência (TPU 970)
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  11. 2023-04-12T10:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2023-04-28T10:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ]
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  13. 2023-04-28T10:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-04-28T10:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-04-28T10:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  16. 2023-02-14T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-02-14T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-02-25T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-02-25T01:53:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-02-25T01:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-02-25T01:53:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-02-25T01:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-04-28T10:26:06.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  24. 2023-02-13T13:34:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-02-24T02:37:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2023-02-27T14:58:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  27. 2023-02-27T14:58:20.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  28. 2023-02-28T09:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-04-12T10:32:26.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  30. 2023-04-12T10:55:32.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  31. 2023-04-28T10:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-04-28T10:26:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  33. 2023-04-28T10:35:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2023-04-28T10:38:06.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2023-04-28T10:40:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2023-04-28T10:44:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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