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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 08000478420178020010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia LeopoldinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bcf69cf3992994602d75b36191f6f78d5da1e205dd0189255eb0b888d7d671a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 08000478420178020010 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Registro Processual”, em 2022-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8bcf69cf3992994602d75b36191f6f78d5da1e205dd0189255eb0b888d7d671a. SHA-256 do comentário: ecc5e9d4dd80cf68daedb3d955a00547da3f35cc8bae3ce36de776e36985d97e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2017-08-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2019-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2022-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2022-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-04-11 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-04-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-04-29 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T11:59:21.146000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170729202025
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8bcf69cf3992994602d75b36191f6f78d5da1e205dd0189255eb0b888d7d671a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-04 a 2022-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-29
Registro Processual (TPU 12296)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29
Definitivo (TPU 246)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-29
Petição (TPU 85)
2022-04-11
Prescrição (TPU 11878)
2022-04-04
Conclusão (TPU 51)
2022-04-01
Petição (TPU 85)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-28T21:36:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2021-05-18T14:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-03-08T11:13:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2020-08-24T12:53:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-04-13T09:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-12-15T11:06:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-12-03T09:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-08-01T13:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2018-10-03T09:04:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-09-23T02:12:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-08-29T11:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-08-04T12:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-08-04T11:48:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  14. 2022-04-29T11:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2022-04-29T07:23:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2022-04-29T07:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2022-04-29T07:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2022-04-29T07:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-04-29T07:20:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  20. 2022-04-11T10:35:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  21. 2022-04-04T09:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2022-04-01T15:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2022-03-31T12:34:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2022-03-31T12:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2022-01-28T09:06:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-06-18T12:06:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-05-18T18:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2021-04-28T21:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.