TRE-RJ — 06000216720266190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23ef6c80eafe6129aa482730e908941ed59b250c602248c3df1afe751ba93670
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-13 a 2026-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-20
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2026-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-17
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2026-04-17
- Documento (TPU 12270)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-13T17:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-17T10:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-17T10:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-17T10:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-17T10:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-17T16:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-17T16:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-20T00:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-20T18:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-30T16:34:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-30T16:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-13T17:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-17T10:04:25.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-17T16:14:23.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-17T16:14:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-17T17:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-20T00:16:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-25T02:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-30T16:35:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-30T16:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14926", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000344020246160127 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 127 ª zona eleitoral-Cidade Gaúcha
- TRE-SP — 06000230920206260180 — Petição Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 180 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-SP — 06000231020206260018 — Petição Cível · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
- TRE-RJ — 06000724520216190104 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-SP — 06000231920246260293 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- TRE-RJ — 06000727420246190028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
- TRE-AL — 06000844920246020000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-SC — 06000346520256240100 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 13 ª ZONA ELEITORAL