STJ — 00001426720128210084

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ac6061c4353b43e2ab3166d957692d4801a94373bda5cb58cfc7b76164c8128

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Nulidade

• Ver outros registros do assunto TPU 3372
• Ver outros registros do assunto TPU 4264

Movimentações públicas

1. 2022-10-24T18:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2022-10-24T19:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-03-08T13:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

4. 2023-03-08T13:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2023-06-30T22:00:48.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

6. 2023-07-05T17:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2022-10-19T15:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
8. 2022-10-26T19:20:17.000Z — Liminar (TPU 792)
9. 2022-10-28T05:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2023-03-08T13:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2023-07-04T05:10:26.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2023-08-15T12:13:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2023-08-15T12:13:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
14. 2022-10-26T19:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
15. 2022-10-27T20:08:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
16. 2023-03-08T13:20:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
17. 2023-06-30T22:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2023-07-03T18:48:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
19. 2023-07-05T16:53:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)