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TJPI — 00000537420198180054

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE INHUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 751a66718e326007dbc933e138188ed7db435f3ece0eece4e6518aa27aad7d63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2025-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-07-15: Conclusão (TPU 51)
2025-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-07-18: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
2022-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16: Documento (TPU 581)
2022-03-10: Documento (TPU 581)
2022-01-25: Petição (TPU 85)
2021-06-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-01T11:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T08:44:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T12:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T13:56:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T09:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T10:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T15:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T13:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T14:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T18:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-13T13:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T06:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T06:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T06:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T11:29:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-09-05T09:11:38.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T10:40:52.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2022-07-18T01:42:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2019-02-01T11:17:14.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2019-05-03T11:19:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-08T08:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T10:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T13:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T08:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T12:52:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2020-01-21T08:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-06-28T10:11:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2022-07-18T01:42:39.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
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2023-02-07T11:32:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2025-12-16T15:41:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00195448320188090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJPR — 00000165120248160111 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMA — 00002119020198100139 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR