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Dúvida — Bloqueio de Matrícula — TJMG 00119740220158130089

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de BrazópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 746f5c16c3b40e1549fe5cef7d16fe043d9ba2a626f89384080ad020eae646a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-08-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-09-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-09-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-09-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-11-12 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-11-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-11-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-02-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-02-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-26 trata do assunto oficial «Bloqueio de Matrícula»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-16T01:14:21.569000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 746f5c16c3b40e1549fe5cef7d16fe043d9ba2a626f89384080ad020eae646a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-22 a 2016-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-26
Reativação (TPU 849)
2016-02-26
Remessa (TPU 123)
2015-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-17
Remessa (TPU 123)
2015-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-12
Recebimento (TPU 132)
2015-11-12
Remessa (TPU 980)
2015-11-12
Custas (TPU 479)
2015-11-12
Recebimento (TPU 979)
2015-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-26
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-22T16:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  2. 2015-08-05T15:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  3. 2015-08-12T15:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  4. 2015-09-14T09:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  5. 2015-09-14T13:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  6. 2015-09-28T17:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  7. 2015-10-26T17:24:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  8. 2015-11-17T17:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  9. 2015-11-17T17:17:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  10. 2016-02-26T13:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  11. 2015-07-23T14:43:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  12. 2015-08-05T15:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  13. 2015-08-12T15:45:37.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  14. 2015-08-17T13:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  15. 2015-10-26T17:24:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  16. 2015-11-12T16:28:26.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  17. 2015-11-12T16:29:23.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  18. 2015-11-12T16:29:28.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  19. 2015-11-12T16:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  20. 2015-11-17T17:18:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  21. 2016-02-26T13:04:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}
  22. 2016-02-26T13:05:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3974",
    "nome": "Vara Única da comarca de Brazópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.