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TRE-BA — 06000119620246050193

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 193 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9249db3f7c462ff59155ac5a609bd7039752b96796b6e1d1c40e5733ef89c4e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-25 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Definitivo (TPU 246)
2024-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-16
Petição (TPU 85)
2024-04-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-12
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas

  1. 2024-03-25T22:11:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-04T10:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-16T12:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  4. 2024-04-04T10:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-04-12T11:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-04-12T11:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2024-04-12T11:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2024-04-22T18:43:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  9. 2024-03-25T22:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2024-04-12T11:27:06.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2024-04-12T11:27:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2024-04-16T01:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-04-16T01:00:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-04-22T18:43:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-04-22T18:43:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30650",
    "nome": "193 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.