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TJBA — 05001015620148050201

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b65a2b175307f1ed69a4a8329bbab187de25c0b7052ff0c8eca78da1bddf140a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-21 a 2021-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05
Conclusão (TPU 51)
2021-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-09
Conclusão (TPU 51)
2020-09-03
Conclusão (TPU 51)
2020-08-27
Conclusão (TPU 51)
2020-08-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-02-06
Remessa (TPU 123)
2014-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-19
Documento (TPU 581)
2014-08-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Raça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2020-08-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  11. 2020-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2020-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "76525",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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  13. 2021-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "76525",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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  14. 2021-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2021-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2021-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-02-22T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  18. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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  20. 2014-03-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "76525",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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  21. 2021-10-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.