STJ — 00001463120218272733

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c77ee52586f5991774617fd2a34917f3145d7c3a3fd79808ae3df66cba150cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-08 a 2022-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-06-08
Petição (TPU 85)
2022-05-23
Publicação (TPU 92)
2022-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-20
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-04-28
Conclusão (TPU 51)
2022-04-28
Distribuição (TPU 26)
2022-04-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas

  1. 2022-04-28T15:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-04-28T15:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-05-20T17:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2022-06-08T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-04-08T12:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-05-23T05:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-06-15T23:58:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-06-15T23:58:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-05-20T17:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-05-20T18:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-06-08T17:47:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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