STJ — 00001463120218272733
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c77ee52586f5991774617fd2a34917f3145d7c3a3fd79808ae3df66cba150cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-08 a 2022-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-20
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-28
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-04-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Data Base
Movimentações públicas
- 2022-04-28T15:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-04-28T15:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-20T17:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-06-08T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-08T12:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-23T05:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-15T23:58:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-15T23:58:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-20T17:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-20T18:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-08T17:47:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00634880320164025164 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMA — 00001899120188100066 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- TRF2 — 50262528220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMA — 00001874420128100095 — Cumprimento de sentença · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJMA — 00001874320078100055 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TRF4 — 00296781520044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 50018364320198130672 — Recurso Especial · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 01201415920154025164 — Recurso Inominado Cível · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
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